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Naturopatia

Naturopatia é reconhecida no Brasil? A resposta com cuidado

A naturopatia é reconhecida pelo Ministério da Saúde como prática integrativa e complementar do SUS desde a Portaria 849/2017, mas isso não a torna uma profissão regulamentada por lei federal nem por um conselho próprio. São duas coisas diferentes, e entender a diferença ajuda a escolher com mais segurança quem vai orientar a sua rotina.

Publicado por Lara Costa Guerra · Naturopata em Uberlândia (MG) ·

Em resumo: Sim, como prática: a naturopatia consta entre as práticas integrativas e complementares do SUS (Portaria 849/2017). Não, como profissão: até 22/11/2026 não encontramos lei federal nem conselho próprio para naturopatas. As regras podem mudar; confira nas fontes oficiais.

Resposta curta

A pergunta "naturopatia é reconhecida?" tem duas respostas, porque "reconhecida" pode querer dizer duas coisas. Se a pergunta é sobre a naturopatia como prática de cuidado, a resposta é sim: o Ministério da Saúde a incluiu na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) por meio da Portaria GM/MS 849, de 27 de março de 2017. Se a pergunta é sobre a naturopatia como profissão com lei e conselho próprios, a resposta, até onde pesquisamos, é não.

Esta página explica cada lado com calma e sempre diz de onde vem a informação. O texto foi atualizado em 22/11/2026. Leis e portarias mudam, então, para decidir algo importante, confira nos links da lista de fontes no final da página.

O que é a PNPIC e o que a Portaria 849/2017 incluiu

A PNPIC é a política do SUS que organiza o oferecimento das chamadas práticas integrativas e complementares (PICS). Segundo o Ministério da Saúde, essas práticas atuam de forma complementar ao cuidado convencional, e não no lugar dele. Hoje o SUS oferece 29 procedimentos desse tipo, segundo a página do Ministério sobre o tema.

A Portaria 849/2017 acrescentou 14 práticas à lista: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga. Em 2018, a Portaria 702 ampliou a lista com outras práticas. No texto da Portaria 849, a naturopatia aparece descrita como uma abordagem de cuidado que usa métodos e recursos naturais, como plantas medicinais, águas, aromaterapia e mudanças de hábitos.

Ou seja, o reconhecimento é da prática, dentro de uma política pública de saúde. Ele diz que o SUS pode oferecer essa abordagem como complemento. Ele não diz que qualquer pessoa que se apresente como naturopata tem formação regulada pelo governo.

Prática reconhecida não é o mesmo que profissão regulamentada

Profissão regulamentada é aquela em que uma lei define quem pode exercer, com qual formação e sob qual fiscalização. É o caso de medicina, enfermagem, nutrição e psicologia, que têm conselhos profissionais com registro, código de ética e fiscalização. Quando alguém tem registro, é possível consultar o nome da pessoa no site do conselho.

Com a naturopatia, o quadro é outro. A Portaria 849 inclui a prática no SUS, mas não cria uma profissão, não define formação obrigatória e não institui um conselho. Em audiências na Câmara dos Deputados, como as noticiadas pela própria Câmara em 2017, representantes de naturólogos e terapeutas naturalistas defenderam a regulamentação da profissão, o que mostra que o assunto é debatido. Por isso, a pessoa que atende como naturopata não tem um registro profissional de conselho para ser consultado.

Isso não quer dizer que toda orientação de hábitos seja perigosa; quer dizer que avaliar quem atende fica, em grande parte, com quem procura.

Naturopata pode receitar remédio?

Não. Receitar medicamentos é ato próprio de profissionais de saúde habilitados em lei para isso, como médicos e, dentro dos limites das respectivas leis, outras categorias com conselho. Quem atende com naturopatia, sem esse enquadramento, não receita remédio, não pede para a pessoa parar de tomar o que o médico indicou e não troca dose.

Também vale desconfiar de quem sugere "largar" um remédio para usar chá ou planta no lugar. Plantas também podem ter efeitos e interagir com medicamentos. Por isso, quem usa remédio de uso contínuo deve conversar com o médico antes de incluir qualquer chá ou planta na rotina. A Lara não faz diagnóstico, não trata doenças e não prescreve medicamentos: esse é o limite do trabalho dela.

Naturopata pode pedir exames?

Pedir exames é parte da avaliação médica e de outras profissões de saúde com conselho, dentro das regras de cada uma. Uma conversa de orientação sobre hábitos não substitui essa avaliação. O que costuma fazer sentido é a pessoa levar os exames que já tem, pedidos pelo seu médico, para que a conversa considere o contexto geral, sem interpretar resultados nem sugerir mudança de conduta médica.

Se surgir uma dúvida sobre um exame, a pergunta certa é para o médico que pediu. Levar a pergunta anotada para a consulta é mais seguro do que buscar uma resposta fora dela.

Naturopatia tem conselho profissional?

Até a data de atualização desta página, não encontramos um conselho federal ou regional de naturopatia no Brasil, nem uma lei federal que regulamente a profissão de naturopata. Em outra área vizinha, a naturologia, existem cursos de graduação em instituições de ensino superior, e a regulamentação da profissão foi tema de discussão e de projetos de lei na Câmara, como o PL 3804/2012, cuja situação atual você deve conferir no site da Câmara. Existe uma ocupação "naturólogo" na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), mas a CBO é só um cadastro de ocupações: ela não cria profissão regulamentada nem conselho.

Como esse cenário pode mudar, o caminho mais seguro é confirmar na fonte: o site do Ministério da Saúde para as portarias e o site da Câmara dos Deputados para acompanhar projetos de lei. Se uma pessoa disser que tem "registro de naturopata" em um conselho, vale perguntar qual conselho, qual número e pedir para conferir no site do próprio órgão.

Como conferir a formação de quem atende

Sem um conselho único para consultar, a conferência fica mais manual, mas ela é possível. Algumas perguntas simples ajudam: qual foi a formação, em que instituição e em que ano; se a pessoa tem outra formação em saúde com registro em conselho e qual é o número; qual é o limite do que ela faz e do que ela não faz; como ela lida com quem usa remédio, está grávida ou tem acompanhamento médico.

Uma boa resposta é clara e sem pressa. Sinais de alerta merecem atenção: promessa de resultado, crítica à medicina, pedido para interromper um medicamento, venda de produto como parte obrigatória da orientação e pressão para fechar pacote. Na Naturopatia, assim como em qualquer área, quem conhece seus limites os explica logo no começo.

O que o Ministério da Saúde diz sobre o complemento

A página do Ministério da Saúde sobre as PICS descreve essas práticas como abordagens que complementam o cuidado convencional, com foco em prevenção, acolhimento e autocuidado. O ponto central para quem lê é a palavra "complementar": a orientação de hábitos não é alternativa à consulta médica, e o médico deve saber de tudo o que a pessoa usa ou muda na rotina.

Perguntas frequentes

Naturopatia é reconhecida pelo MEC?

O que consta nas fontes oficiais que consultamos é o reconhecimento da naturopatia como prática integrativa pelo Ministério da Saúde (Portaria 849/2017). Os cursos de graduação que encontramos com esse tipo de conteúdo se chamam naturologia, que é outro nome e outra formação. Antes de decidir por qualquer curso ou profissional, confira a situação de cada curso no cadastro e-MEC.

Naturopata pode receitar remédio?

Não. Receitar medicamento é ato de profissionais habilitados em lei. Uma conversa de naturopatia não troca, não suspende e não indica remédio. Quem usa medicação deve manter o acompanhamento médico e avisar o médico sobre qualquer mudança de hábito importante.

Quem pode ser naturopata?

Como não encontramos lei que regule a profissão, na prática qualquer pessoa pode se apresentar assim, e é por isso que perguntar sobre formação e limites é tão importante. Desconfie de promessa de resultado e de quem fala mal da medicina.

Naturopatia é profissão regulamentada?

Até 22/11/2026, não encontramos lei federal que regulamente a profissão de naturopata nem conselho profissional próprio. O que existe é o reconhecimento da naturopatia como prática integrativa do SUS. As regras podem mudar, então vale conferir nas fontes oficiais.

Se a naturopatia está no SUS, ela funciona?

Estar na PNPIC significa que a prática foi incluída em uma política pública, como complemento ao cuidado convencional. Não é uma promessa de resultado. A evidência científica varia de acordo com a prática, e por isso a conversa com o médico continua sendo o centro do cuidado em saúde.

A Lara tem registro em conselho de naturopatia?

Não existe conselho de naturopatia para consultar. A Lara explica abertamente os limites do que faz: orientação de hábitos e rotina. Ela não faz diagnóstico, não trata doenças e não prescreve medicamentos. Para tirar dúvidas sobre a formação e o trabalho dela, a conversa é pelo WhatsApp (34) 99766-8927.

Para saber mais

Leituras de fontes públicas sobre o tema. Este texto é educativo e não substitui o médico.

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Conteúdo educativo. Não substitui consulta médica. A Lara não faz diagnóstico, não trata doenças e não prescreve medicamentos.